MPF no Piauí investiga causas do apagão no Nordeste

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) instaurou, nesta sexta-feira (30), um inquérito civil público (ICP) para apurar as causas do apagão elétrico que afetou todo o Nordeste e alguns municípios do Paraná. O incidente aconteceu no dia 28 deste mês.

O autor da ação é o procurador Antônio Marcos Martins Manvailer. Como diligência inicial, ele pediu informações à ANEEL (Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) sobre as medidas adotadas na apuração das causas da ocorrência.

Para instruir o inquérito, o procurador juntou diversas reportagens jornalísticas que narraram o “apagão”. Nelas, existem declarações em que o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vinculam a interrupção nas linhas de transmissão a um incêndio ocorrido em uma fazenda no município de Canto do Buriti.

Segundo manifestação da ONS, às 14h58min, do dia 28 de agosto, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 2). Às 15h4min, esse circuito teria sido religado manualmente e, novamente, desligado pelo mesmo motivo inicial às 15h6min.

Já às 15h8min desse mesmo dia, também devido à queimada, segundo o ONS, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, resultando em uma contingência dupla, o que conduziu à perda do sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso ocasionou perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, redundando no desligamento adicional de três linhas de transmissão: 1) Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2; 2) Presidente Dutra / Boa Esperança; e 3) Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.

Mas, segundo a superintendência do Ibama no Piauí, o incêndio ocorrido na fazenda em Canto do Buriti não teria sido de grandes proporções e que por isso não seria possível relacioná-lo à interrupção no sistema de distribuição.

Para Antônio Manvailer, um fato de tal envergadura não pode ocorrer corriqueiramente, pois implica em uma variada gama de prejuízos que atinge, inicialmente, toda a região privada do fornecimento de energia elétrica e, após, acaba se estendendo por todo o país, ante a inter-relação de toda ordem que fica obstada pela ocorrência.

Em seu despacho no ICP, o procurador da República destaca a necessidade de o MPF investigar qual a real causa do referido “apagão” e, diante disso, tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como, caso identificados, tomar as medidas previstas em relação aos responsáveis pelo ocorrido