MPF no Piauí investiga causas do apagão no Nordeste

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) instaurou, nesta sexta-feira (30), um inquérito civil público (ICP) para apurar as causas do apagão elétrico que afetou todo o Nordeste e alguns municípios do Paraná. O incidente aconteceu no dia 28 deste mês.

O autor da ação é o procurador Antônio Marcos Martins Manvailer. Como diligência inicial, ele pediu informações à ANEEL (Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) sobre as medidas adotadas na apuração das causas da ocorrência.

Para instruir o inquérito, o procurador juntou diversas reportagens jornalísticas que narraram o “apagão”. Nelas, existem declarações em que o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vinculam a interrupção nas linhas de transmissão a um incêndio ocorrido em uma fazenda no município de Canto do Buriti.

Segundo manifestação da ONS, às 14h58min, do dia 28 de agosto, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 2). Às 15h4min, esse circuito teria sido religado manualmente e, novamente, desligado pelo mesmo motivo inicial às 15h6min.

Já às 15h8min desse mesmo dia, também devido à queimada, segundo o ONS, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, resultando em uma contingência dupla, o que conduziu à perda do sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso ocasionou perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, redundando no desligamento adicional de três linhas de transmissão: 1) Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2; 2) Presidente Dutra / Boa Esperança; e 3) Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.

Mas, segundo a superintendência do Ibama no Piauí, o incêndio ocorrido na fazenda em Canto do Buriti não teria sido de grandes proporções e que por isso não seria possível relacioná-lo à interrupção no sistema de distribuição.

Para Antônio Manvailer, um fato de tal envergadura não pode ocorrer corriqueiramente, pois implica em uma variada gama de prejuízos que atinge, inicialmente, toda a região privada do fornecimento de energia elétrica e, após, acaba se estendendo por todo o país, ante a inter-relação de toda ordem que fica obstada pela ocorrência.

Em seu despacho no ICP, o procurador da República destaca a necessidade de o MPF investigar qual a real causa do referido “apagão” e, diante disso, tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como, caso identificados, tomar as medidas previstas em relação aos responsáveis pelo ocorrido

Fred perde novo pênalti, Flu leva gol no fim e empata com Ponte

Quase o Fluminense conseguiu sua segunda vitória seguida sob o comando de Vanderlei Luxemburgo

Fred perdeu um pênalti ainda no primeiro tempo de jogo

Foto: Futura Press

Quase o Fluminense conseguiu sua segunda vitória seguida sob o comando de Vanderlei Luxemburgo no Campeonato Brasileiro. Mas um gol do centroavante William aos 40min do segundo tempo fez com que a partida contra a Ponte Preta, em Campinas, neste domingo, terminasse empatada por 1 a 1.

O jogo teve também mais um pênalti perdido por Fred, que já havia desperdiçado uma cobrança na vitória por 1 a 0 sobre o Cruzeiro na última rodada. O zagueiro Gum foi quem marcou o gol dos cariocas no início da segunda etapa.

O resultado mantém os dois times em situações desconfortáveis noCampeonato Brasileiro. O Fluminense foi a 13 pontos, enquanto a Ponte Preta chegou aos 11 - ambos ainda mais próximos da zona da degola do que da parte de cima da tabela.

O jogo

O Fluminense começou colocando pressão sobre a defesa da Ponte Preta, e antes dos 2min já tinha chegado duas vezes com perigo. A Ponte respondeu aos 4min: após boa troca de passes, Giovanni chutou rasteiro e Diego Cavalieri se esticou para mandar para escanteio.

A partida era movimentada, com os dois times jogando de forma aberta e procurando o ataque. O Fluminense, apenas com Felipe na armação, parecia mais preocupado em bloquear as investidas da equipe campineira, uma vez que Fred estava muito isolado, entre os zagueiros.

Aos10min, após cruzamento de Chiquinho, Everton Santos bateu cruzado e a bola encobriu o travessão defendido por Diego Cavalieri. O Fluminense voltou a chegar com perigo aos 18min, quando Leandro Euzébio recebeu cruzamento na área paulista e ajeitou para Gum, que bateu torto e mandou para fora, desperdiçando grande oportunidade.

A equipe da casa criou sua melhor chance aos 21min. Após bela troca de passes que envolveu completamente a zaga tricolor, a bola foi lançada para o lateral Régis, que penetrou pela direita e isolou a bola, para frustração da torcida do time paulista. A partida ficou monótona por causa dos seguidos erros de passes.

Aos 41min, Igor Julião tentou driblar Chiquinho na grande área e foi derrubado. O árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Fred bateu no meio do gol, Roberto defendeu e ainda impediu que o atacante tricolor aproveitasse o rebote. Foi a segunda penalidade seguida perdida por Fred, que já tinha errado a cobrança na partida contra o Cruzeiro. No intervalo, o artilheiro reconheceu que tinha batido muito mal.

O Fluminense voltou mais agressivo no segundo tempo e, logo aos 4min, marcou o primeiro gol. Wagner lançou Rafael Sobis na esquerda, e o cruzamento na pequena área foi escorado por Gum, de cabeça. O goleiro Roberto tentou defender, mas acabou se enroscando nas redes, sem conseguir impedir que a bola entrasse.

Aos 15min, Igor Julião fez ótima jogada pela direita e cruzou para Wagner. O meia dominou a bola, mas concluiu muito mal. O técnico Carpegiani gastou todas as substituições na tentativa de fazer o time da Ponte Preta se recuperar dentro da partida, mas a equipe paulista seguia mostrando dificuldades para penetrar na defesa da equipe carioca.

O Fluminense continuava pressionando, principalmente com jogadas do jovem Igor Julião, que era a principal opção ofensiva da equipe. Aos 27min, ele fez ótima jogada pela direita e cruzou para Fred, mas Diego Sacoman desviou para escanteio.

Aos 40min, a Ponte chegou ao empate em boa jogada de Alemão. O atacante recebeu lançamento pela esquerda e cruzou rasteiro para William, que completou de carrinho para definir o placar do jogo.

FONTE: Terra

Dilma fará aparições em programas de TV para recuperar a popularidade

Presidente também irá insistir na proximidade com Lula

Para recuperar a popularidade perdida e embicar a campanha do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff irá insistir na proximidade com Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político, e começará a aparecer em programas de TV, falando para diferentes públicos, como fez no início do governo. Dilma fará aparições para atrair apoio das camadas populares a entrevistas com foco econômico, dirigidas a eleitores de maior poder aquisitivo.

A intenção da presidente é também explicar projetos que causam polêmica, como o Mais Médicos, e "vender" as concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, dependendo do interlocutor. Em comum, nas entrevistas, a nova tentativa de relacionar sua imagem à de Lula. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma já foi convidada para participar do "Programa do Ratinho", do SBT, vice-líder de audiência no horário nobre, onde já estiveram seus prováveis adversários Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (sem partido). No radar do Planalto também estão programas voltados para a dona de casa, como "Mais Você", de Ana Maria Braga (TV Globo). Além de reconquistar o público feminino, a presidente também pretende aparecer no popular "Brasil Urgente", de José Luiz Datena (Band), e no "Esquenta" (TV Globo), de Regina Casé.

Para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), a operação deflagrada pelo Planalto denota "desprezo pela inteligência" do eleitor. "Lula elegeu um poste uma vez, mas, como o poste não aprendeu a governar, essa nova estratégia de marketing não vai funcionar", alfinetou Aloysio. "O que vai ser julgado é o governo dela, e não o dele." Na avaliação do presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), a receita para Dilma sair da crise é colocar o pé na estrada. "Ele (Lula) era um caixeiro viajante, mas ela não se movimenta tanto. Nessa hora, a presidente precisa viajar, inaugurar obras, construir uma agenda positiva."

FONTE: Terra

'O dever de quem erra é pagar', diz mãe de menor que matou personal

Personal trainer de 26 anos foi assassinado em Praia Grande, SP.

A mãe do adolescente de 15 anos que matou um personal trainer em Praia Grande, no litoral de São Paulo, revelou que resolveu entregar o filho para a polícia com medo de que ele fosse assassinado em uma possível vingança. Segundo ela, o garoto corria risco de vida se permanecesse na rua, já que o pai do professor assassinado é policial.

Douglas Henrique Borges, de 26 anos, foi morto enquanto andava de bicicleta com a namorada em uma praia da cidade. O jovem trabalhava como professor em uma academia do município e foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto por volta das 17h do último domingo (14). Quatro menores de idade teriam tentado roubar a bicicleta do rapaz, que teria reagido e acabou sendo atingido por um tiro nas costas.

De acordo com a mãe do adolescente responsável pelos disparos, a informação de que o filho havia matado uma pessoa chegou por uma amiga. "Decidi entregar ele na hora. Os policiais chegaram na minha casa e não encontraram ele, mas eu sabia onde ele estava e levei os policiais até lá. Como eu não tinha certeza que ele ia se entregar, resolvi ir junto com a polícia, o que facilitou as coisas", explica ela, que prefere não se identificar.

A mãe acredita que o filho deve pagar pelo que fez. Segundo ela, caso permanecesse na rua, o garoto poderia ser executado a qualquer momento. "O dever de quem erra é pagar. Nem sei o que falar sobre o sofrimento que a mãe do rapaz está enfrentando. Eu não sabia que ele tinha feito isso. É uma vida. Ele não matou um cachorro, matou uma pessoa. Eu também tenho filhos e, se fosse comigo, estaria revoltada. É melhor ele pagar o erro preso do que na rua, porque caso contrário ele iria morrer", acredita.

Menores presos

A Polícia Civil em Praia Grande, no litoral de São Paulo, apreendeu três menores envolvidos no assassinato do personal trainer na madrugada desta terça-feira (16). Segundo a polícia, um dos menores foi apreendido na zona sul de São Paulo. O adolescente, de 15 anos, seria o responsável por atirar no professor e, com ele, foram encontradas a arma utilizada no crime e a bicicleta de Douglas. Os outros dois menores foram apreendidos em Praia Grande, no Parque das Américas. A Polícia ainda investiga uma quarta pessoa que pode ter participado do crime.

FONTE: G1

Ela atrapalhava minha vida, diz adolescente que confessou ter matado a filha

O corpo de Karine Daniele Gouveia foi achado na noite de domingo (14) em uma ponte da cidade

       Uma adolescente de 17 anos confessou ter matado a filha de apenas um ano e meio a pedradas na cidade de Rio Largo, região metropolitana de Maceió, em Alagoas. O delegado Antônio Edson afirmou que ela disse que a criança ‘atrapalhava a vida’, já que o pai não assumiu e a família não a aceitava.

O corpo de Karine Daniele Gouveia foi achado na noite de domingo (14) em uma ponte da cidade. Inicialmente, a mãe disse que suspeitos em um carro levaram a menina. Depois, um homem a pé. O delegado disse que além das controvérsias nos depoimentos, a roupa da adolescente estava suja de sangue.

Questionada, ela acabou confessando o crime e disse que acertou três pedradas na criança e depois colocou o corpo na ponte. A pedra tinha cerca de quatro quilos. O delegado concedeu entrevista coletiva na tarde de terça-feira (16).

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A mãe apresentou frieza, segundo ele, e argumentou que toda a vida mudou depois da gestação e que ela e a filha estavam sofrendo muito. Por ser menor de idade, ela responderá apenas com medida socioeducativa e ficará detida na aos cuidados da Promotoria da Infância e da Juventude de Rio Largo.

FONTE: r7

Homem prostituía filha de 12 anos para sustentar vício em drogas no RJ

Suspeito chorou ao tentar se defender: “tenho carta de bons antecedentes”

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Suspeito fugiu da polícia em Minas Gerais e se estabeleceu no RJ

Foto: Reprodução Rede Record

As investigações da Polícia Civil apontam que Fernando Anselmo da Silva, preso na quarta-feira (17) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, obrigava a filha de 12 anos a se prostituir desde que tinha 10, a fim de conseguir dinheiro para sustentar o vício em drogas.

A menina chegou a ser forçada a se casar com um traficante em Minas Gerais, conforme revelou a delegada Madeleine Farias.

— Este traficante, que também responde por homicídio, fornecia drogas para ele. Desde os 10 ele obrigava a filha a ter relações sexuais com outras pessoas para conseguir dinheiro, drogas e outros objetos.

As investigações começaram em março. Fernando foi capturado no bairro do Turf, enquanto trabalhava lavando carros, e deverá ficar preso até ser julgado. Ele será indiciado por favorecimento à prostituição, com pena de 4 a 10 anos de detenção. Ao tentar se defender, o suspeito chorou.

— Não devo nada à Justiça, nada. Sou um cara trabalhador. Tenho carta de bons antecedentes. A polícia nunca pôs isso [algemas] no meu braço.

A menina foi encaminhada a um abrigo enquanto a Justiça decide se ela voltará para a família ou seguirá para adoção.

FONTE: r7

Suposto abuso sexual leva homem a tentar matar própria irmã a facadas

Com ajuda da mulher dele, suspeito atingiu a vítima com golpes de faca.

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Um homem é suspeito de tentar matar a irmã em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Depois de espancá-la, ele a segurou para que a mulher dele a esfaqueasse

O casal atingiu a vítima com golpes na barriga, seio e braço. O pai da vítima, Roberto Aiache, presenciou os ataques do filho e da nora e se diz revoltado.

Gabrielli Aiache disse que o pior momento da agressão foi o irmão tê-la segurado para que a cunhada pudesse esfaqueá-la.

Ela ficou dois dias internada e passou por cirurgias. Segundo os médicos, por apenas um milímetro, a faca não atingiu o coração e o intestino dela.

A agressão aconteceu por conta de um desentendimento entre os filhos deles. O casal suspeito acusa o sobrinho de apenas quatro anos de estuprar a filha deles, de três anos.

FONTE: r7

Maquiador mata a própria mãe e mais três vizinhas ao tentar assassinar esposa

Diego era usuário de drogas e teve uma crise nervosa

05/08/2013 - 14:55

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Maquiador matou a mãe e três mulheres

Foto: Divulgação

Um crime chocou a cidade de Londrina, no Paraná. Um homem que era usuário de drogas ameaçou matar a mulher e acabou assassinando a própria mãe e três vizinhas. Momentos antes de cometer essa sequência de crimes, ele passou por uma avaliação médica e foi liberado.

O maquiador Diego Ramos Quirino, de 30 anos, foi preso em flagrante, logo após a sequência de assassinatos que começou na casa onde morava. Diego usou uma faca para matar a mãe, que tentou impedir que ele agredisse a esposa, que conseguiu fugir.

“A gente escutou a voz da mulher: ‘Socorro, socorro!’ Ela falou assim: ‘Meu marido quer me matar’”, conta uma mulher.

O assassino, então, pulou o muro, invadiu a casa ao lado e foi até a cozinha. Ali, ele matou outras duas pessoas: uma mulher de 63 anos, e a neta dela, de dez.

A bisavó da criança, de 86 anos, saiu para pedir ajuda, mas foi morta na rua. Diego perseguiu a esposa até um salão de festas infantis. Pessoas que comemoravam o aniversário de uma criança conseguiram segurar o criminoso até a chegada da polícia.

Segundo o delegado que cuida do caso, Diego era usuário de drogas, teve uma crise nervosa e foi internado no mesmo dia da chacina. Horas antes dos crimes, a família do assassino percebeu que ele continuava alterado.

“Falava frases desconexas. Solicitaram uma ambulância que o levou ao médico, no entanto ele foi liberado”, diz o delegado Willian Douglas Soares.

O crime chocou a cidade. Vilma Santos, uma das vítimas, era líder de movimentos sociais.

Jovens artesãos expõem produtos no III Encontro Internacional de Agroecologia

Depois da maratona de feiras e eventos em Pernambuco, os jovens artesãos pegam a estrada e levam seus produtos para o sudeste do país, especificamente para a cidade de Botucatu, em São Paulo. Os produtos feitos pelos jovens artesãos rurais que fazem parte do projeto Juventude, Arte & Cultura, serão comercializados até o próximo dia 03 de agosto na feira de saberes e sabores do III Encontro Internacional de Agroecologia (EIA).

Além do talento e da jovialidade do artesanato, os jovens levam na mala um pedaço dos sertões do Araripe e Pajeú nos artefatos de couro, madeira, sementes, fibra de bananeira e tecido. A produção baseada nos princípios agroecológicos e no comércio justo e solidário ratificam a perseverança e criatividade do jovem sertanejo.

Os grupos Ybyrah Brasil, Jovens Artesãos de Granito, Jovem com Fibra e Semente Jovem são apoiados pelas organizações Caatinga, Centro Sabiá e Diaconia e contam ainda, com o patrocínio da Petrobras através do programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

EIA

O III Encontro Internacional de Agroecologia teve inicio hoje, 31, em Botucatu – SP e segue até o próximo dia 03 de agosto. O tema central do evento é “Redes para a Transição Agroecologia na América Latina” e reúne pesquisadores e teóricos e amantes da agroecologia, a exemplo de Miguel Altiere e Ana Primavesi.

Em 73,7% de 180 municípios fiscalizados pela CGU, houve mau uso dos recursos do Fundeb

A Controladoria Geral da União (CGU) descobriu fraudes e erros no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Prunicípios, entre 2011 e 2012, mostram que, em 73,7% deles, houve problemas de falta de competitividade, direcionamento e simulação de processos licitatórios. Em 69,3% dos municípios, foram detectados gastos incompatíveis com o objetivo do Fundeb. E, em 25% deles, havia contratos irregulares.

Dos 180 municípios fiscalizados, 21,9% não cumpriram a regra de destinar 60% dos recursos à remuneração dos professores, e muitos pagavam valores abaixo do piso nacional do magistério. O relatório da Controladoria também aponta falhas administrativas. Em 32% dos municípios fiscalizados, houve movimentação de dinheiro fora da conta específica, e, em 92% dos casos, o dinheiro era depositado em aplicações financeiras enquanto não era usado. O levantamento também mostra que metade dos Conselhos de Acompanhamento do Fundeb visitados não acompanhava a execução dos recursos do fundo, e 60% não supervisionavam o Censo Escolar, que define o valor a ser repassado para estados e municípios.

Em 49 deles (40% do total), houve “montagem, direcionamento e simulação dos processos licitatórios”. Em 28 (23%), foi verificada “falha de execução de contratos”. Em 12 (9,6%), houve superfaturamento.

problemas nos conselhos

Em relação aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, 33% deles não acompanharam a execução dos recursos do Fundo; 48% não supervisionaram a realização do Censo Escolar; e 49% dos conselhos visitados não receberam capacitação no período examinado. Os 120 municípios e as quatro secretarias estaduais de Educação fiscalizados estão em oito estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O relatório da CGU mostra exemplos de irregularidades das unidades fiscalizadas. Em um município, houve três “saques na boca do caixa” no valor total de R$ 1,2 milhão “momentos antes de o novo prefeito tomar posse”. Há também fotos de um endereço falso de sede de empresa de transporte escolar contratada com recursos do Fundeb. O documento também exibe foto de uma espécie de frete usado para o transporte de alunos. O veículo é descrito como “inadequado”. Com infoamções de O Globo

Polícia chinesa quer entregar bebê resgatado em cano de esgoto para a mãe

Recém-nascido teve ferimentos leves, mas está bem e já pode deixar hospital

Reprodução/news.sky.com

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AFPTV/AFP

Um oficial da cidade chinesa de Jinhua, onde um recém-nascido foi resgatado de dentro de um cano de esgoto no sábado (25), disse nesta terça-feira (28) que o bebê está recuperado e pode até deixar o hospital. A polícia está buscando pelos pais da criança para entregá-la para a família.

A história em torno de bebê vem sendo amplamente explorada pela imprensa chinesa desde a segunda-feira (27), mas poucas informações têm sido confirmadas oficialmente.

Em entrevista à rede de TV britânica Sky News, um oficial declarou, na condição de anonimato, que foi a própria mãe da criança quem deu o alerta de que o bebê estava no cano.

De acordo com a fonte da polícia em Jinhua, na Província oriental de Zhejiang, a mãe deu à luz inesperadamente após ir ao banheiro. A informação não foi confirmada oficialmente pela corporação policial nem pelo governo local.

Veja o vídeo do resgate

Segundo o oficial, a mãe, uma solteira de 22 anos que escondeu a gravidez, telefonou para o proprietário do imóvel ao perceber que a criança tinha descido pelo cano.

Após ouvir “barulhos estranhos”, o dono do imóvel telefonou para os bombeiros. Eles cortaram um pedaço de cano e o levaram para o hospital. O recém-nascido foi salvo após uma operação de mais de uma hora.

O policial disse à Sky News que o bebê teria passado de duas a três horas dentro do cano.

Apesar de ferimentos leves, o bebê está bem e já pode até deixar o hospital. Mas as autoridades continuam procurando a mãe da criança, chamado Bebê Número 59, em homenagem ao número da incubadora do hospital para onde foi levado.

Uma mensagem da polícia local no Twitter diz: “Mamãe, volte. O bebê está bem e vivo. Por favor volte, mamãe. Este é o seu bebê e ele deve voltar logo para seus braços”.

Fonte:r7

Recém-nascido é resgatado de cano de esgoto na China

Bombeiros tiveram de serrar objeto e levá-lo ao hospital com bebê dentro, para retirá-lo

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Segundo relatos, a criança agora está em condição estável. Há suspeita de que o bebê teria sido jogado na privadaREUTERS/China Central Television

Bombeiros na China resgataram um bebê recém-nascido preso dentro de um cano de esgoto ligado a uma privada.

Moradores de um edifício na cidade de Jinhua, na Província chinesa de Zheijang, chamaram equipes de resgate no sábado (25), assim que ouviram o choro do bebê.

Os bombeiros tentaram puxar o bebê do cano, mas não conseguiram e acabaram serrando um pedaço do cano e levando-o, com o bebê dentro, para um hospital.

Uma vez lá, o cano de 10 cm de diâmetro foi cuidadosamente desmantelado por médicos e por bombeiros, a fim de que o bebê pudesse ser retirado.

Segundo relatos, a criança agora está em condição estável. Há suspeita de que o bebê teria sido jogado na privada.

Segundo o correspondente da BBC em Pequim, Martin Patience, a polícia está tratando o caso como uma tentativa de homicídio e está em busca dos pais.

A agência de notícias Associated Press informou que o bebê foi chamado de Bebê Número 59 — em homenagem ao número da incubadora do hospital para onde foi levado.

Indignação

Vários visitantes chegaram ao hospital com suas contribuições de fraldas, roupas de bebê e leite em pó.

O caso gerou uma onda de indignação na rede social chinesa weibo, uma espécie de híbrido entre o Twitter e o Facebook.

"Os pais que fizeram isso têm corações ainda mais sujos do que aquele cano de esgoto", afirmou um dos usuários da rede social, citado pela agência Reuters.

"Será que essas pessoas podem ser chamadas de seres humanos?", perguntou outro usuário, citado pela agência de notícias France Presse.

A China conta com leis de planejamento familiar rígidas, com a política de um só filho por família em vigor há mais de três décadas.

Existem diversas exceções às regras, mas casais podem sofrer uma série de multas caso não estejam entre os que estão isentos de cumpri-las.

O país também já registrou diversos casos de bebês nascidos fora do casamento e de bebês do sexo feminino abandonados, devido a uma tradicional preferência por bebês do sexo masculino.

Fonte:r7

Renan volta a descartar votação de MPs que preveem queda na conta de luz e redução de impostos

Textos chegaram à Casa depois do prazo de sete dias estabelecido pelos parlamentares

Consenso entre líderes pode fazer MPs irem ao plenário do SenadoJosé Cruz/24.05.2013/ABr

Duas medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo não devem ser votadas pelo Senado, sinalizou nesta terça-feira (28) o presidente da Casa, Renan Calheiros. As duas medidas, que vencem na próxima segunda-feira (3), chegaram ao Senado fora do prazo estabelecido pelos senadores.

Ainda assim, os líderes do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e do PT, Wellington Dias (PT-PI), tentarão uma última cartada ao levar uma questão de ordem ao plenário para que seja votada pelo menos a MP 605, que garante a redução da tarifa de energia, uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff.

Essa questão de ordem será decidida pelo presidente do Senado ainda nesta terça-feira, mas Renan já adiantou que só descumpriria a regra definida pela Casa — de que só analisará MPs que cheguem pelo menos sete dias antes de vencer o prazo de validade — se houvesse concordância unânime entre os líderes.

Renan disse hoje que "é evidente que por um acordo consensual, um acordo de procedimento de todos os líderes, nós poderíamos suplantar essa decisão tomada, mas apenas por acordo consensual".

— Mas como isso não aconteceu, a regra será mantida.

A MP 605, que permite o uso de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para garantir a redução da tarifa de energia, foi aprovada nesta terça pela Câmara, assim como a MP 601, que amplia a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. Para essa medida, no entanto, já está definido que não haverá votação no Senado e ela perderá validade.

As duas MPs, prioritárias para o governo, tem validade até segunda-feira.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse durante audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso que "espera que as medidas provisórias não caduquem, porque são muito importantes para a competitividade do país".

— O presidente [Renan] tem compromisso com os líderes, mas acredito que os líderes podem liberá-lo desse compromisso e votar as duas MPs. Estamos confiando que ainda é possível votar as duas MPs no Senado.

Segundo Miriam, na reunião que teve com Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não foi discutido um plano alternativo para as medidas.

Mais cedo, antes mesmo da aprovação das duas MPs na Câmara, uma fonte do governo disse, no entanto, que Dilma discutiu alternativas para o vencimento das duas medidas e se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do tema.

Uma dessas alternativas, segundo essa fonte que falou em condição de anonimato, seria colocar os temas tratados por essas duas medidas provisórias em outras MPs.

Se isso ocorrer, a permissão de utilização dos recursos da CDE para garantir a redução da tarifa de energia ficaria em suspenso por algumas semanas.

Fonte: r7